Continuo
acompanhando meio por alto os “trabalhos” da CPI da Câmara Municipal de São Paulo
sobre as “Planilhas de Custos” do transporte coletivo municipal. Digo isso porque
é inócuo acompanhar longas reuniões ordinárias ou ler intermináveis
transcrições dessas sessões. Uma breve leitura dinâmica consegue captar
perfeitamente o explícito e o implícito dessas sessões. Creio que o caso de São
Paulo pode perfeitamente ser estendido a outras cidades que resolveram
enveredar pelo mesmo caminho político.
Após seis
sessões ordinárias de audiências que duram praticamente um dia, os nobres
vereadores continuam tentando entender por alto como funciona o sistema de
transporte coletivo sobre pneus na cidade. Continuam focando a atenção em
“amendoins” enquanto os elefantes que realmente pesam na composição dos custos
continuam tranquilamente vivendo suas atividades diárias, aparentemente despercebidos.
Ao contrário
do que esperavam, não encontraram nenhum grande monstrengo administrativo capaz
de elevar o custo de operação em qualquer nível significante. Perceberam que a
remuneração das empresas concessionárias tem sido inferior ao contratado
(recentemente uma quebrou). Perceberam, principalmente, que a remuneração dos
consórcios de permissionários (antigos perueiros) é insuficiente para que estes
consigam trabalhar dentro da lei, registrando e cumprindo os gravames
trabalhistas com os motoristas e cobradores que eles utilizam para rodar os
miniônibus em mais de um turno, pois a prefeitura não subsidia esse tipo de
transporte. Por outro lado, são exatamente os permissionários que cumprem o
importante papel de fazer a captação e distribuição capilar de passageiros nas
periferias, conectando-os com os terminais de ônibus, trens ou metrô.
No momento, os
nobres vereadores concentram suas baterias nos sistemas de bilhetagem
eletrônica, suspeitando a partir do nada que devem existir grandes maracutaias
entre as empresas de tecnologia que desenvolvem, vendem e fazem a manutenção
desses produtos (hardware e software) e os grandes clientes, SPTrans, CPTM e
Metrô. Qualquer redução de custo nesses sistemas não passará de uma gota d’água no oceano.
Nenhum dos
itens que apontei anteriormente como possíveis fontes de grandes economias foi sequer
cogitado pela CPI. Resumindo, eles estão relacionados com a produtividade da
operação das frotas, integração metropolitana, desonerações de impostos,
incluindo gravames trabalhistas, financiamento de bens de capital,
simplificações fiscais e administrativas e mais alguns.
CPI, muita agitação
por nada.
23 de setembro de 2013
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