O que fazer para transformar as faixas fatais em faixas de segurança? Em muitos países as faixas são realmente “de segurança”. O que eles fizeram? Nada de extraordinário. Vamos lá:
1. Civilidade e segurança no trânsito são prioridades da população e das mais altas autoridades. Segurança no trânsito é alta prioridade política.
2. Autoridades eleitas estão incluídas nas “mais altas autoridades responsáveis pela civilidade no trânsito”. Presidentes, Governadores de Províncias, Prefeitos, Autoridades Metropolitanas, Procuradores, Xerifes de Condado, todos. Estatísticas muito divulgadas mostram quando suas áreas de responsabilidade não saem bem na foto e isso pesa nos eleitores.
3. Os sistemas de gestão de trânsito, do nível mais alto aos operacionais diretos desenvolvem continuamente políticas e planos, os quais são desdobrados e seguidos de perto.
4. Há constância de propósito e sistemas de avaliação permanente de resultados, seguindo o preceito moderno de > Planejar > Agir > Verificar >> Replanejar > Agir > Verificar >> Replanejar > Agir > Verificar >> Replanejar > ... Isso é similar ao “Abordagens” – “Aplicações” – “Resultados” visto na postagem de 22/06/2011.
5. Para cada item prioritário desenvolvem-se planos detalhados, com ações bem definidas, prazos, responsáveis publicamente designados e outros; Os planos são rigorosamente executados conforme acima, havendo farta disponibilidade de indicadores (confiáveis) demonstrando os resultados obtidos. O resultado tem de ser a melhoria contínua, conforme metas de longo prazo.
6. A função principal da mais alta autoridade de trânsito do país, seja Conselho de Ministros, seja Agência Independente é estratégica. O micro-gerenciamento é delegado para Agências ou Departamentos em instâncias inferiores a elas subordinadas, juntamente com a delegação de poderes normativos adequados. A mais alta autoridade de trânsito do país acompanha de perto a evolução dos indicadores, como a quantidade de pedestres atropelados em faixas, a fim de exigir melhorias (conforme os itens três e quatro acima) das autoridades delegadas responsáveis quando as metas de longo prazo não estão sendo atingidas.
7. As Agências Executivas possuem recursos adequados, os quais não são poucos. Todavia, perante os prejuízos econômicos que os acidentes provocam, os orçamentos dessas agências são até pequenos.
8. Há estatísticas altamente confiáveis e completas disponíveis a fim de monitorar a evolução.
9. O enforcement, parte integrante do sistema trânsito é implacável e é percebido pela população como algo fundamental à manutenção da lei e da ordem. Ele dá segurança à grande maioria de motoristas e pedestres civilizados e disciplinados de que o poder público lhes dá apoio, não os deixando à mercê de minorias indisciplinadas.
10. Na parte fiscalização do enforcement é dada forte prioridade ao policiamento pessoal e presente, ostensivo e disfarçado, sem que isso seja mal visto pela população, uma vez que esta percebeu que só assim é possível coibir abusos em função da boa probabilidade de eles serem detectados em qualquer situação e em qualquer momento.
11. Todo o policiamento, ostensivo e disfarçado pode e deve coibir qualquer tipo de infração, seja de motoristas ou pedestres, desde jogar lixo na rua até avançar faixas com pedestres atravessando-as. Obviamente, o policiamento dá prioridade às infrações mais graves e não respeitar faixas é uma delas.
12. Alguns países adotam brigadas especiais para maior eficácia em policiamentos específicos, mas isso não invalida em nada o ponto 11 acima.
13. Com enforcement policial adequado, agentes de trânsito nas ruas (quando existem) raramente se dedicam às fiscalizações. Suas responsabilidades são basicamente de gestão técnica.
14. Há fiscalização automática, mas ela só é prioritária em casos específicos. As autoridades policiais não abrem mão de suas prerrogativas. E há respeito total à autoridade policial. Tentar jeitinhos resulta quase sempre em voz de prisão.
15. Mas o uso de sistemas “ITS”, Inteligent Transportation Systems, desenvolveu-se rapidamente é hoje eles estão sendo usados em larga escala nos países de trânsito civilizado. Seu emprego não para de crescer, em aplicações já tradicionais e surgem novidades a todo instante. A propósito, quem já ouviu falar em ITS no Brasil? Mais um tema para futura postagem.
16. A população participa. Eliminou-se o complexo do dedo duro. O que importa ao povo é ver seus direitos respeitados. Denúncias são frequentes, aceitas com naturalidade e devidamente investigadas. A população faz parte do enforcement.
17. A esfera judicial é importantíssima no enforcement geral. Motoristas flagrados e parados em função de infrações graves, como avançar sobre pedestres em faixas ou dirigir alcoolizados, via de regra resultam no encaminhamento dos infratores a delegacias, onde pode ou não haver serviços judiciais, ou diretamente a juízes. Nesse caso o juiz decide. Manter na prisão, libertar temporariamente com pagamento de fiança, valor da fiança, etc. Se o ofensor avançou na faixa sobre pessoas mais vulneráveis, como crianças, idosos e principalmente deficientes físicos visíveis (cadeirantes, por exemplo) a punição será com certeza mais severa. Leniência não faz parte do dicionário do sistema legal, policial e judicial de países que civilizaram rapidamente seu trânsito. Quem não acredita que visite Cingapura.
18. Em caso de acidentes com feridos ou mortos o ponto acima se tornou ainda mais importante e severo. O Japão e outros países criaram prisões especiais para crimes de trânsito. Atropelar e principalmente matar pedestre atravessando em faixas é crime doloso e resulta em penas severas.
19. Campanhas deixaram de ser tão importantes. Campanhas focadas foram importantes no início dos processos de disciplinamento, os quais podem durar menos de 10 anos quando levados realmente a sério. Com o aculturamento e a manutenção de enforcement firme, aliados a atualizações institucionais (afinal o mundo de hoje é extremamente dinâmico) as pessoas se acostumam a agir naturalmente de modo civilizado. Para isso não há DNA ruim, muito menos no Brasil, povo pacífico e ordeiro, como já ressaltei.
20. Gestão competente do trânsito é importante para transmitir confiança aos pedestres e motoristas. Esse ponto merece ser desdobrado em próxima postagem.
Escrito por Paulo R. Lozano às 8:00 horas do dia 02 de agosto de 2011
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