Primeira resenha

Depois de 55 postagens neste blog convém fazer uma resenha a fim de permitir uma visão panorâmica dos principais tópicos mencionados e onde estamos.

1. O trânsito no Brasil é altamente incivilizado, resultando em enormes problemas de saúde publica e prejuízos sociais e materiais.
2. O “Sistema Trânsito Efetivo” brasileiro, que gera os problemas acima é altamente complexo e extenso e como era de se esperar está funcionando de modo estatisticamente estável. Isso implica em que, necessariamente, seus resultados são estáveis. Quedas significativas de índices de acidentes não ocorrerão sem profundas alterações no sistema.
3. Na verdade há uma exceção, um fator altamente significativo que está alterando o sistema (mas não sua estabilidade), todavia levando-o a resultados ainda piores. Trata-se de rápida alteração na composição da frota de veículos, na qual motocicletas e motonetas vêm ganhando cada vez maior participação.
4. Institucionalmente, o “Sistema Oficial” foi concebido de modo altamente fragmentado.
5. A segurança no trânsito não tem como competir com outros fatores de alta preocupação popular, tais como crime, educação, saúde, miséria, transporte coletivo, moradia, saneamento, aposentadoria, e outros.
6. Em conseqüência do item acima, melhorias urgentes e significativas nos maus resultados do sistema trânsito em termos de mortos e feridos em acidentes e civilidade do mesmo não são prioridades políticas em nenhuma esfera dos poderes do país.
7. Fazer da segurança no trânsito alta prioridade política é a primeira e principal recomendação da ONU – OMS para os países que realmente desejam civilizar seu trânsito para benefício próprio. Para um país que em breve vai sediar uma Copa do Mundo e Olimpíadas esse desejo deveria ser ainda mais prioritário.
8. Entre os três pilares fundamentais, Institucional, Organizacional e “Enforcement” examinei até o momento em maior profundidade o último. Isto porque deficiências em “enforcement” são antigas e notórias no país, sendo sem dúvida, individualmente a causa mais incisiva da estabilidade – em nível muito ruim – de nossos problemas de trânsito. O problema é histórico, cultural, institucional, corporativo, político, etc., etc. Há décadas ouço falar da necessidade em se unificar as polícias, pagar salários decentes aos policiais, formá-los e treiná-los melhor, e outras medidas.
9. A leniência das leis, da justiça, e sua morosidade igualmente contribuem para nosso crônico problema de enforcement.    
10. “Quebra-galhos” criados para atenuar o enorme problema do inexistente e/ou ineficiente policiamento executado por AUTORIDADES policiais nas cidades não são muito eficazes e provocam reações adversas da população. Como exemplos, citei o vício em fiscalizações eletrônicas automáticas em larga escala e o uso quase exclusivo na fiscalização de agentes civis de entidades municipais.
11. Sistemicamente, os terríveis problemas do trânsito brasileiros não são de responsabilidade dos motoristas. Essa é a grande escusa das autoridades verdadeiramente responsáveis pelo caos reinante, que não entendem ou fingem não entender suas responsabilidades. Brasileiros não são piores do que outros povos, o problema não está no nosso DNA, está na cultura oficial. Culpar os motoristas pelo caos no trânsito é como culpar as crianças pela péssima qualidade da educação. No Brasil nunca se pôs em prática abordagens realmente sistêmicas com o objetivo explícito de priorizar a segurança no trânsito; políticas foram desenvolvidas e oficialmente aprovadas, mas não saíram do papel (ainda não comentei).
12. Aguardamos a próxima Política Nacional de Trânsito, prometida para setembro de 2011. Será algo mais concreto e eficaz? Conseguirá “chacoalhar” fortemente o sistema, a fim de permitir quebrar sua estabilidade, no sentido positivo?
13. Faz-se necessária maior organização da sociedade civil com a finalidade de pressionar continuamente os poderes públicos para fazer da segurança no trânsito uma prioridade política real e efetiva, primeira condição para que se consiga melhorar o sistema de modo efetivo. Não temos nenhuma entidade isenta da sociedade civil, forte e atuante, que tenha essa finalidade precípua. É necessário apontar continuamente erros e omissões e em paralelo reconhecer e valorizar entidades (e pessoas) do setor público que venham a se destacar no penoso processo de civilizar o trânsito no Brasil, nas esferas Municipal, Estadual e da União.

Escrito por Paulo R. Lozano às 18:00 horas do dia 27 de agosto de 2011