Volto agora à ONU, mais especificamente ao Relatório de 2004 “World Report on Road Traffic Injury Prevention” (abreviarei como WRRTIP), que citei numa postagem de 26/05/2011. Esse relatório, importantíssimo, trazia uma série de recomendações sobre como países devem e podem agir, quando o propósito é reduzir significava e rapidamente seus problemas de insegurança no trânsito. Para não deixar dúvidas, esclareço que o termo “Road” no título do relatório, que normalmente traduzimos como “estrada”, significa na verdade qualquer tipo de via onde acidentes de trânsito podem ocorrer, vitimando inclusive pedestres.
As recomendações estavam endereçadas a cinco grupos: (1) governos; (2) autoridades de saúde pública, ou seja, também governos; (3) fabricantes de veículos; (4) beneméritos (pessoas, fundações e fazedores de opinião que podem contribuir ativamente, de vários modos, inclusive com fundos, para ações de amplo alcance); (5) comunidades, sociedade civil e indivíduos. Foram listadas cerca de quarenta e três ações (algumas desdobradas), das quais vinte e seis, mais da metade e as mais importantes são de responsabilidade dos setores públicos.
O WRRTIP contém um prefácio, na verdade prefácios, mensagens assinadas por alguns chefes de estado. Kenya, França (Jacques Chirac) pelos países desenvolvidos, Viet Nam, Thailand, Oman e finalmente Brazil, assinado por... Luiz Inácio Lula da Silva (prometo traduzir essa mensagem de Lula numa futura postagem). Fico pensando com meus botões se ele voltou a pensar alguma vez no assunto nos seis anos seguintes em que se manteve presidente, depois de ter, protocolarmente, assinado a mensagem que alguém escreveu. Nessa mensagem “ele” cita que o Brasil adotou “recentemente” (na verdade isso ocorreu sete anos antes, no governo FHC) um novo código de trânsito, como sendo uma das principais medidas para minorar o problema do elevado número de acidentes no país.
Sete anos depois o Brasil está na mesma situação. Sabemos por quê. É óbvio que o código brasileiro por si só é insuficiente e que as quarenta e tantas recomendações do WRRTIP, principiando pelas vinte e seis de responsabilidade do poder público não foram consideradas. “O problema são os motoristas; eles precisam se conscientizar que blá blá blá, blá blá blá, blá blá bla!”; como vimos na postagem anterior é nisso que nossas autoridades insistem.
E daí? Mas é claro, evidente, é o óbvio ululante que os motoristas são culpados pela maioria dos acidentes (mas não todos). Muitos são indisciplinados? São! Irresponsáveis? São! Negligentes? São! E se nada for feito de diferente, principalmente no Pilar “Enforcement” (ver artigo de 04/06/2011) continuarão sendo. Autoridades, limitando-se a proclamar essas “verdades” aos quatro ventos, têm conseguido mudar a situação? Não! Essa atitude de lavar as mãos, de não é comigo, de se ufanar que “fazemos muito bem tudo o que a lei nos manda fazer, mas os motoristas não colaboram” equivale a culpar as crianças pelos maus resultados da educação infantil.
Conforme veremos em próximas postagens, o “Road Map” ou “Mapa da Mina” que a ONU recomendou segue conceitos opostos.
Escrito por Paulo R. Lozano às 19:00 do dia 05/06/2011
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