Nas últimas postagens mostrei alguns dados concretos a comprovar a incivilidade do trânsito brasileiro em valores absolutos e relativos de mortes, em comparação a países de melhor (bem melhor) desempenho que o nosso. Não seria preciso! Para perceber nossa triste realidade basta sair às ruas, não há quem não se estresse.
Todavia, meu real propósito foi mostrar a grande diferença que nos separa de países que conseguem manter as coisas em ordem, incluindo a segurança, disciplina e civilidade no trânsito. Não precisa ser Einstein para perceber que essa enorme diferença não será diminuída com pequenas mudanças, aumentando a dose de alguns remédios que apenas aliviam os sintomas, mas não atacam as causas básicas; um pouco mais do mesmo. Melhorias de dez, vinte ou trinta por cento em quatro ou cinco anos seriam irrisórias perante as necessidades e direitos atuais da sociedade. Aqui não se trata de competir com ninguém, o interesse é totalmente brasileiro, entretanto devemos lembrar que enquanto permanecemos estagnados outros países estão melhorando ano a ano e continuarão assim, por que estão fazendo as coisas certas.
Mas atacar seriamente a incivilidade de nosso trânsito, como o Estado japonês fez nas décadas de 60 e 70 não é prioridade política...
Há culpados? Não! Há, sim, responsáveis. Mas eles não crêem nisso.
Ninguém está a dizer que autoridades podem ser consideradas culpadas por acidentes específicos provocados por motoristas, seja qual for a causa mais direta, irresponsabilidade, embriagues, o diabo. Por outro lado, as autoridades não poderiam fugir à responsabilidade, como o fazem, pela situação geral; pela constância da elevada proporção de motoristas (aqui incluo os de todos os veículos motorizados, motos, automóveis, caminhões, ônibus...) que dirigem agressiva e irresponsavelmente; pelos maus resultados de nossos indicadores gerais, os quais demonstram que nosso sistema real de trânsito tem se mantido estável ao longo de muitos anos, o que não significa uma qualidade positiva. Sistemas estáveis geram resultados estáveis, com pequenas variações estatísticas aleatórias.
Assim, não devemos apontar culpados, mas sim responsáveis. E devemos lembrar que responsabilidade não se delega.
Na esfera Federal o/a Presidente da República e o Congresso Nacional são responsáveis pela situação geral, principalmente o primeiro, por sua função executiva. Não se pode responsabilizá-los diretamente pelo que herdaram, mas eles são, sim, responsáveis por entregar aos sucessores no mínimo sistemas funcionando melhor do que receberam e mostrando progressos significativos comprovados por resultados concretos: menos mortos e feridos e trânsito mais civilizado. Ora, perguntarão alguns, a responsabilidade não é compartilhada com Ministros, Conselhos e Chefes de Departamentos? Não, eles podem ser responsáveis perante quem os escolhe, mas não perante a sociedade! A sociedade elege o/a Presidente e não Ministros ou Chefes.
Na esfera dos Estados, os grandes responsáveis são os governadores, uma vez que no Brasil somente a União tem o poder de legislar sobre trânsito, portanto os legislativos estaduais (e municipais) pouco contam. Mas que responsabilidade... O poder de polícia, ou seja, grande parte da capacidade de “enforcement” é exclusividade das Polícias Militares (com exceção da Polícia Rodoviária Federal), subordinadas às Secretarias de Segurança Pública dos Estados. Os Estados são responsáveis também por grande parte da infra-estrutura de transportes e trânsito, a qual exerce forte influência nos resultados quanto à segurança.
Seguindo o modelo, na esfera dos Municípios os responsáveis são os Prefeitos. Às vezes vítimas, às vezes vilões, prefeitos também costumam ignorar suas responsabilidades.
Comecei este blog no dia 25 de maio, há quarenta e quatro dias. Desde então cerca de 4.500 pessoas devem ter perecido em função de acidentes de trânsito no Brasil e umas 45.000 ficaram feridas. Se tivéssemos um trânsito civilizado esses valores seriam algumas vezes menores. Ninguém é responsável?
Escrito por Paulo R. Lozano às 22:00 horas do dia 07/07/2011
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