sexta-feira, 8 de julho de 2011

Política e responsabilidade

A presidente Dilma está responsável pelo sempre almejado início de melhorias sistêmicas reais que deveriam elevar o trânsito brasileiro a um nível civilizado. Em outras palavras, ela está responsável por milhares de mortes que poderiam e deveriam ser evitadas neste e nos próximos anos de seu mandato. Entretanto, quais são suas preocupações mais prementes?

Neste mês o escândalo da vez é o Ministério dos Transportes. Dilma demitiu quatro altos funcionários do Ministério, mas não seu titular, o ministro Alfredo Nascimento, do PR. Em nome da ultrajante governabilidade preferiu fritá-lo e aguardar seu pedido de demissão. Mas foi rápido.

O cacique do tal PR, o mensaleiro Valdemar Costa Neto, que renunciou ao mandato para não ser cassado e depois conseguiu ser reeleito à câmara federal graças aos votos de legenda da esperta candidatura Tiririca, ameaça retaliar com chantagens. Como ele e seu partido podem perder o acesso direto aos bilhões do orçamento do MdT, um dos maiores da República? Perder influência na Valec e no Dnit? Logo ele, que forjou a aliança Lula – Alencar, PT – PL (depois PR)?

Mas esperem, não é o Dnit quem toma conta das rodovias federais? Não é o órgão que possui (ou deveria possuir) orçamento adequado para manter pavimentação e acostamentos em perfeito estado, corrigir falhas geométricas e outras, fazer duplicações, manter e aperfeiçoar a sinalização, planejar e implantar novas rodovias no estado da arte, diminuindo assim custos de transporte e valorizando a vida? Como presidentes podem deixar que um órgão público tão essencial chegue ao ponto de corregedores afirmarem com indiscutível razão que “a corrupção está inoculada no DNA do Dnit”? Nesse caso, convenhamos, a responsabilidade do/da presidente é direta e quando digo responsabilidade não me refiro aos esquemas de propina e sim às mortes decorrentes indiretamente dessa generalizada orgia administrativa. A menos do Estado de São Paulo, sabemos que o restante do Brasil depende basicamente de estradas federais.   

Certo, a presidente Dilma está com esse problemão no colo, não dá para se preocupar no momento com assuntos comezinhos como a incivilidade geral e mortes no trânsito brasileiro. No mês passado era o Palocci. E no mês que vem?    

As coisas irão melhorar? A atenção da presidente irá além dos PAC da vida, dos programas habitacionais, da ampliação das bolsas sociais? Podemos até concordar que tudo isso é essencial, exatamente como é essencial evitar cada morte que pode ser evitada. Alguém pode convencer do contrário os familiares de um morto atropelado na faixa de segurança?

O tema jamais esteve presente nas campanhas, portanto os eleitos não se sentem comprometidos. Não acredito que o/a Presidente, Governadores e Prefeitos darão algum dia, espontaneamente, a devida prioridade política à civilização do trânsito. Objetivos como esse não estão incorporados ao DNA do político brasileiro.  

Assim, retomando à proposta deste blog, precisamos de uma entidade civil que atue no Brasil como a “Human Rights Watch”, evidentemente voltada para o direito a um trânsito civilizado e focando sua atenção na atuação geral do Estado. Mediante índices e estatísticas, ela demonstraria continuamente a situação geral nas esferas de responsabilidade da União, dos Estados e dos Municípios. Acompanharia o desdobramento e eficácia das Políticas. Serviria de referência à mídia e à sociedade. 

Mas a atuação dessa entidade não deveria se limitar a apontar o dedo. Sou favorável à divulgação dos bons exemplos. A entidade, além da vigilância implacável (watch), deveria incentivar boas práticas oficiais sempre que elas ocorrerem. Para isso o melhor modelo que conheço é o da Fundação Premio Nacional da Qualidade. Mostro em próxima postagem.

Escrito por Paulo R. Lozano às  18:00 horas do dia 08/07/2011

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