Mapa da violência

O crime brutal choca violentamente a sociedade (mas não tanto a maioria dos políticos e altos funcionários do aparato oficial, afinal eles e seus familiares estão bem mais protegidos do que a esmagadora maioria da população). Nestes dias a cidade de São Paulo foi abalada por mais um assassinato estúpido de um jovem estudante, praticado por um “di menor” que completaria 18 anos em quatro dias. Mais uma vez se fala em diminuir a idade para a imputação penal de jovens delinquentes. Propostas assim dificilmente serão aprovadas no Congresso, afinal somos um país “porgrecista”, não é mesmo? Com este fato em mente, o que esperar sobre eventuais endurecimentos das leis e penalidades para crimes de trânsito? Claro, houve algum avanço nas bases legais para penalizar motoristas que dirigem embriagados, mas grandes lacunas persistem. Por que a lei não instituiu que quem mata dirigindo embriagado cometeu crime com dolo? (pronuncia-se dólo). Outra lacuna consiste em saber com que vigor e eficácia as polícias estaduais fiscalizam e/ou previnem os crimes (e outras infrações) de trânsito.

Nessa postagem, como fonte de dados, utilizo o sistema SIM do Ministério da Saúde.

Essa fonte indica a ocorrência de 38.892 óbitos em 2010 por armas de fogo, dos quais 95% foram homicídios. Apavorante! E já vimos que a mesma fonte aponta mais de 43 mil mortes em acidentes de trânsito no mesmo ano. Igualmente apavorante. As taxas de mortes por 100.000 habitantes não são muito diferentes, ficando por volta de 20. Ambas são subestimadas, mas comparáveis.

Evidentemente, não pretendo entrar no mérito do tema “violência / armas de fogo”. O assunto é por demais complexo e foge do escopo deste blog. Mas há alguns paralelos no Brasil entre os índices de violência – mortos e feridos por armas de fogo – e os índices de violência no trânsito, igualmente mortos e feridos. Podemos tirar algumas lições deles. Por exemplo, o gráfico abaixo mostra a evolução de óbitos causados por armas de fogo entre os anos 2000 e 2010 em quatro Estados da Federação:

 

 

Esta é apenas uma amostragem. Observa-se que em dois Estados da região sudeste, Rio de Janeiro e São Paulo, ocorreram grandes reduções nas taxas e em dois Estados da região nordeste, Bahia e Alagoas ocorreram grandes aumentos. Políticas federais voltadas exclusivamente ao combate à violência se aplicam de modo similar a todas as regiões (posso me lembrar do Estatuto e Campanha do Desarmamento que começou, se não me engano, em 2004). Idem para responsabilidades federais não ou mal cumpridas. Políticas federais de combate à pobreza e de desenvolvimento econômico sabidamente beneficiaram mais o norte e o nordeste do que estados do sudeste. Qual a razão, então, dessa gritante discrepância?

 Já disse que não pretendo entrar em profundas análises, mas um ponto me parece evidente: mais do que quaisquer outras razões, a violência tem diminuído no Rio de Janeiro e São Paulo em função de políticas e ações executadas pelos próprios estados com ênfase, é claro, na Segurança Pública.  Neles, há bolsões de violência, sim, e episódios de recrudescimento até agora, felizmente, temporários, mas o gráfico indica inegável progresso.

Para mim há uma conclusão óbvia: Estados podem trabalhar eficazmente no sentido de reduzir índices de violência, tanto a violência explícita da bandidagem como a do trânsito! Basta haver prioridade política, basta querer e saber como agir. Não acredito que seja uma questão de riqueza, Bahia e Alagoas eram (bem) mais pobres em 2000 do que em 2010. Só posso acreditar que Rio de Janeiro e São Paulo adotaram nesses últimos dez anos uma conveniente abordagem sistêmica com o intuito de combater a criminalidade:

a)       Fizeram do combate à criminalidade uma alta prioridade política, mesmo que isso tenha significado investir mais verbas em ações com menores dividendos políticos imediatos;

b)       Suportaram as “agências” (Secretarias) com alto poder de fogo contra a criminalidade;

c)        Identificaram estratégias;

d)       Adotaram metas para órgãos específicos;

e)       Monitoraram os resultados continuamente;

f)        Fizeram correções de rumo, conforme necessário.

 

Podem não ter agido assim com perfeição, mas sem dúvida foram mais competentes que os outros. A prova está nos resultados.

Pergunta-se agora: e a segurança no trânsito? Com uma abordagem sistêmica, conforme mostrado acima, os governos estaduais podem ser agentes importantíssimos de melhorias, independentemente do que Brasília faz ou deixa de fazer. Mas os resultados vêm sendo ruins em TODOS os estados da federação, ao contrário do que se viu no gráfico acima.

Apenas os governos estaduais têm o PODER DE POLÍCIA. Não há tema sobre o qual eu tenha escrito mais neste blog. Em julho de 2011 coloquei postagens nos dias (7), (13), (18), (19), (21) e (25). Em agosto de 2011 nos dias (15), (19), (20), (25) e (26). E em postagens recentes também. O grande chacoalhão que o sistema trânsito real precisa para começar uma virada nos resultados é a presença maciça da verdadeira autoridade nas ruas das cidades e mais policiais ainda nas estradas. Não é preciso inventar nada, basta visitar algum país civilizado e copiar o que eles fazem. Com seriedade, com continuidade, com treinamento e com recursos adequados. Sabemos o que e como eles fazem.

 

 Nos Estados Unidos (nosso melhor padrão de comparação) os policiais abordam milhões de veículos por ano, em função de infrações observadas ou para fiscalizações de rotina. A maior parte ocorre com veículos em movimento, dá-se prioridade às infrações de percurso; em qualquer dia, hora, ou lugar, de repente, saindo do nada, um motorista de carro ou motocicleta ouve uma sirene, olha pelo retrovisor e vê as fortes luzes piscantes de um carro policial indicando que ele deve parar no primeiro local seguro. Para e é fiscalizado. A fiscalização é (e tem de ser) aleatória, nos países adiantados não há esse incrível viés hipócrita de se valer quase que exclusivamente de fiscalizações automáticas com aviso prévio obrigatório!  Usa-se com frequência veículos sem identificação, o que não se permite no Brasil! Se alguém cometeu uma infração pode ser multado na hora, à vista de todos. Se a infração for grave vai diretamente para uma delegacia de polícia. E por aí vai. Lei é lei, é para ser cumprida por todos. Polícia e justiça estão juntos nessa empreitada que não termina nunca, mas para eles resultados positivos vêm acontecendo continuamente.

As polícias militares dos estados brasileiros têm esse mesmo poder. Bastariam alguns acertos entre autoridades estaduais e municipais para colocar a AUTORIDADE nas ruas e os resultados seriam imediatos. Mas...

Mas polícia custa caro, bem mais caro do que agentes de trânsito. “Com o 'novo' Código o trânsito, o problema da segurança nas cidades agora é dos municípios, os prefeitos que se virem”. “Policiamento móvel requer mais viaturas, mais combustível, mais... Quem paga?”

Por parte do povo, inclusive de quase todos os meus amigos o que ouço é: “com tantos crimes acontecendo a cada momento nas ruas polícia tem mais é que correr atrás de bandido”; “mais fiscalização ainda”? “mais multas”? “já não chega não termos segurança, o trânsito ser horrível, o governo só pensar em arrecadar, e ainda querem pôr a polícia na rua para nos infernizar ainda mais?” E por aí vai. Sem dúvida temos sérios vieses culturais, mas a culpa não é do povo. Também já escrevi sobre isso: o gigantesco antagonismo que se criou entre motoristas e poder público em função de décadas de desleixo para com o tráfego, o trânsito, e a educação para ambos. Sem educação e sem fiscalização (exercida nas ruas pela autoridade) o resultado não poderia ser outro.  

Mas é possível mudar. Segurança nas ruas é uma prioridade para o povo e portanto para os governadores, embora muitos não estejam se saindo muito bem nesse quesito. Não me cabe analisar por quê. Segurança no trânsito não é absoluta prioridade para o povo, mas as autoridades eleitas  estão aí exatamente para compensar essa lacuna. É obrigação deles.

O mapa da violência no trânsito no Brasil abrange todo o país com igualdade.

Escrito por Paulo R. Lozano em 12 de abril de 2013